Termos e Condições

Bem-vindo à SMIITY, a solução de turismo inteligente que disponibiliza informação local e contextualizada aos cidadãos e turistas. O nosso serviço inclui Eventos, Pontos de Interesse, Notícias, Redes Sociais, Percursos, Media e conteúdos que são recolhidos junto dos nossos Clientes e de outras fontes públicas. 

O nosso site, propriedades móveis e aplicações relacionadas fazem parte da SMIITY, que é detida e operada pela SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA. Em “Contacte-nos” encontrará mais detalhes sobre nós.

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o nosso serviço, o utilizador concorda com estes termos e condições e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se o utilizador não concordar com estes termos e condições, não poderá utilizar o nosso serviço.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos e materiais do nosso serviço, incluindo mas não limitado ao texto, gráficos, logótipos, imagens, software e clips de áudio ou vídeo, são propriedade ou licenciados pela SMIITY ou pelas suas afiliadas e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador não pode utilizar ou reproduzir qualquer conteúdo ou material do nosso serviço sem o nosso consentimento expresso por escrito.

Utilização do Serviço

O utilizador só pode utilizar o nosso serviço para fins legais e em conformidade com os presentes termos e condições. O utilizador não pode utilizar o nosso serviço:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estatal, local ou internacional aplicável;
  • Para transmitir, ou obter o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “carta em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante;
  • Para fazer-se passar por ou tentar fazer-se passar pela SMIITY ou por qualquer um dos seus funcionários, agentes ou afiliados;
  • Para envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou usufruto do nosso serviço por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a SMIITY ou os utilizadores do nosso serviço ou expô-los a responsabilidades.

Contas de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades do nosso serviço, poderá ser necessário registar uma conta de utilizador.

O utilizador concorda em fornecer informações exatas e completas ao criar ou atualizar a sua conta. O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe e por restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo móvel. O utilizador aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou palavra-passe.

Limitação de Responsabilidade

A SMIITY e as suas afiliadas, licenciantes e fornecedores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do nosso serviço, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, dados ou outras perdas intangíveis.

Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a SMIITY e as suas afiliadas, licenciantes e fornecedores de serviços de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da sua violação destes termos e condições ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

Alterações aos Termos e Condições

Podemos alterar estes termos e condições em qualquer altura sem aviso prévio. A utilização continuada do nosso serviço após tais modificações constitui a aceitação dos novos termos e condições.

Legislação Aplicável

Estes termos e condições e a sua utilização do nosso serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Cessação

Reservamo-nos ao direito de terminar ou suspender o acesso do utilizador ao nosso serviço em qualquer altura, sem aviso prévio e por qualquer motivo.

Contacte-nos

Estes termos e condições, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o utilizador e a SMIITY no que diz respeito à utilização do nosso serviço.

Se tiver quaisquer questões ou comentários sobre estes termos e condições, por favor contacte-nos no Parque Tecnológico de Óbidos – Rua da Criatividade – 2510-216 Óbidos, Portugal ou utilizando o endereço de e-mail info@smiity.com.

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Última Atualização: 7 de Agosto, 2023.