Política de Privacidade

Effective date: 2022-08-07

A nossa política de privacidade ajudá-lo-á a compreender que informações recolhemos na SMIITY, como a SMIITY as utiliza e que opções tem.

Quando falamos de “SMIITY”, “nós”, “nosso” ou “nos” nesta política, estamos a referir-nos à SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA, a empresa que desenvolve as Apps. Quando falamos de “Aplicação(ões)” ou “App(s)” nesta política, estamos a referir-nos às nossas ferramentas e plataformas web e móveis. As nossas aplicações estão atualmente disponíveis para utilização através de um browser e de aplicações específicas para o seu computador ou dispositivo móvel.

O nosso website, as propriedades móveis e as aplicações relacionadas fazem parte da SMIITY, que é detida e operada pela SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA. Em “Como nos pode contactar” encontrará mais informações sobre nós.

A SMIITY é um conjunto de aplicações que fornece informação local e contextual aos cidadãos e turistas. O nosso serviço inclui Eventos, Pontos de Interesse, Notícias, Redes Sociais, Percursos, Media e conteúdos que são recolhidos junto dos nossos Clientes e de outras fontes públicas. As fontes são sempre apresentadas publicamente nas aplicações.

A segurança e a confidencialidade são garantidas quando o utilizador fornece as suas informações pessoais ao visitar o website ou as nossas aplicações. Antes de nos enviar as suas informações pessoais, leia atentamente esta Política de Privacidade para conhecer as nossas práticas.

Ao visitar o site da SMIITY, smiity.com, qualquer um dos seus subdomínios, ou ao utilizar uma aplicação SMIITY num telemóvel, tablet ou dispositivo semelhante (um “Dispositivo”) ou em ligação com outros sites ou serviços, está a aceitar as práticas aqui descritas.

1. Informações que recolhemos

1.1. INFORMAÇÕES PESSOAIS

Recebemos e armazenamos todas as informações que introduz nas nossas aplicações ou que nos fornece de qualquer outra forma. Isto inclui informações que podem identificá-lo (“informações pessoais”), incluindo o seu primeiro e último nome e endereços de correio eletrónico, nome de utilizador e palavra-passe e informações de faturação (como o número do seu cartão de crédito, o nome do titular do cartão e a data de validade do cartão).

Pode optar por não nos fornecer informações, mas, em geral, são necessárias algumas informações sobre si para que possa receber conteúdos relevantes e usufruir de outras vantagens de ser um membro registado. Por exemplo, apenas os membros registados podem gostar de conteúdos, alterar o idioma das aplicações, controlar as notificações de proximidade e filtrar conteúdos por localização. Além disso, também são necessárias algumas informações para que o utilizador nos faça uma pergunta ou inicie outras transacções no nosso sítio.

1.2. DADOS DO CLIENTE

O conteúdo e as informações enviadas pelos utilizadores para a aplicação são referidos nesta política como “Dados do cliente”. Como explicado mais adiante, os Dados do Cliente são controlados por nós ou por terceiros para os quais desenvolvemos o Produto (o “Cliente”). Quando a SMIITY recolhe ou processa Dados do Cliente, fá-lo em nome do Cliente e da SMIITY. Eis alguns exemplos de Dados do Cliente: nome, fotografias, vídeos e outros tipos de ficheiros. Um utilizador pode também optar por introduzir informações no seu perfil, como o nome e apelido, uma fotografia, um endereço de correio eletrónico e um número de telefone.

Se o utilizador instalar ou aceder a um dos nossos produtos e criar uma conta de utilizador, é um “utilizador”, conforme descrito mais pormenorizadamente nos Termos de Serviço do Utilizador. Se estiver a utilizar os Produtos a convite de um Cliente, quer esse Cliente seja o seu empregador, outra organização ou um indivíduo, esse Cliente determina as suas próprias políticas relativamente ao armazenamento, acesso, modificação, eliminação, partilha e retenção de Dados do Cliente que podem aplicar-se à sua utilização dos Produtos.

1.3. INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

Também podemos obter periodicamente informações pessoais e não pessoais sobre si de entidades afiliadas, parceiros comerciais, clientes e outras fontes independentes de terceiros e juntá-las a outras informações sobre si.

Por exemplo, se visitar a SMIITY “clicando” a partir de um site operado por um dos nossos parceiros comerciais e se se tiver registado nesse parceiro, as informações sobre si que forneceu a esse parceiro podem ser partilhadas connosco, tais como informações de contacto e informações demográficas.

Outro exemplo: se aceder a serviços de terceiros, como serviços de redes sociais, através das nossas aplicações ou antes de aceder às nossas aplicações, poderemos recolher informações como o seu nome de utilizador, palavra-passe e outras informações que nos sejam disponibilizadas através desses serviços.

Trabalharemos com os nossos parceiros atuais e potenciais parceiros futuros para melhorar e personalizar a sua utilização das nossas aplicações de acordo com as práticas descritas nesta secção e na Política.

Ao utilizar uma rede social para iniciar sessão, o utilizador fornece-nos as informações que optou por disponibilizar de acordo com as definições de privacidade da rede social. Essas informações podem incluir o seu nome, fotografia de perfil, género, listas de amigos e quaisquer outras informações que tenha optado por disponibilizar.

Pode optar por desativar esta opção iniciando a sessão na sua rede social e desativando a SMIITY das suas aplicações.

1.4. INFORMAÇÃO AUTOMÁTICA

Recolhemos automaticamente algumas informações do seu computador ou dispositivo móvel quando visita a SMIITY. O nosso objetivo ao recolher esta informação automática é ajudar-nos a compreender os interesses e preferências dos nossos utilizadores e personalizar a sua experiência de utilizador.

1.4.1. Dados de Registo

Quando utiliza os Produtos, os nossos servidores registam automaticamente informações, incluindo informações que o seu browser envia sempre que visita um website ou que a sua aplicação móvel envia quando a está a utilizar. Estes dados de registo podem incluir o seu endereço de Protocolo Internet, o endereço da página Web que visitou antes de utilizar o Produto, o tipo e as definições do seu browser, a data e hora da sua utilização dos Produtos, informações sobre a configuração do seu browser e plugins, preferências de idioma e dados de cookies.

1.4.2. Dados do Dispositivo

Podemos recolher informações sobre o dispositivo em que está a utilizar os Produtos, incluindo o tipo de dispositivo, o sistema operativo que está a utilizar, as definições do dispositivo, IDs de aplicações, identificadores únicos de dispositivos e dados de falhas. A recolha de algumas ou de todas estas informações depende frequentemente do tipo de dispositivo que o utilizador está a utilizar e das respetivas definições.

1.4.3. Dados de Localização

A localização GPS exata dos dispositivos móveis só é recolhida com a autorização do utilizador. Os endereços WiFi e IP recebidos do seu browser ou dispositivo podem ser utilizados para determinar a localização aproximada. Poderemos utilizar as informações de localização recolhidas do seu Dispositivo ou fotografias para melhorar a sua utilização da Aplicação, fornecendo-lhe conteúdos relevantes.

1.4.4. Cookies

A SMIITY utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como gifs de pixel único e web beacons, para registar dados de registo. Utilizamos cookies baseados na sessão e cookies persistentes.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados por nós para o seu computador e do seu computador ou dispositivo móvel para nós sempre que visita o nosso website ou utiliza a nossa aplicação web. São exclusivos da sua conta ou do seu browser. Os cookies baseados em sessões duram apenas enquanto o seu browser está aberto e são automaticamente eliminados quando fecha o browser. Os cookies persistentes duram até o utilizador ou o seu browser os apagar ou até expirarem.

Alguns cookies estão associados à sua conta e às suas informações pessoais para recordar que tem sessão iniciada e quais os produtos em que tem sessão iniciada. Outros cookies não estão associados à sua conta, mas são únicos e permitem-nos efetuar a análise e personalização do sítio, entre outras coisas semelhantes. Se aceder aos Produtos através do seu browser, pode gerir as suas definições de cookies, mas se desativar alguns ou todos os cookies, poderá não conseguir utilizar os Produtos.

A SMIITY define e acede aos seus próprios cookies nos domínios operados pela SMIITY e pelas suas filiais. Além disso, utilizamos terceiros como o Google Analytics para a análise do website. Pode optar por não receber cookies de terceiros do Google Analytics no seu website. Atualmente, não reconhecemos nem respondemos a sinais de “não rastreio” iniciados pelo navegador, uma vez que não existe uma norma industrial consistente para o cumprimento.

2. Como utilizamos a informação

Utilizamos as suas informações para fornecer e melhorar os Produtos.

1. Dados do Cliente

A SMIITY pode aceder e utilizar os Dados do Cliente na medida do razoavelmente necessário e de acordo com as instruções do Cliente para (a) fornecer, manter e melhorar os Produtos; (b) prevenir ou resolver problemas técnicos, de segurança ou de serviço ou a pedido do Cliente em relação a questões de apoio ao cliente; (c) conforme exigido por lei ou conforme permitido pela Política de Solicitação de Dados e (d) conforme estabelecido no nosso contrato com o Cliente ou conforme expressamente permitido por escrito pelo Cliente.

2. Outros Dados

Utilizamos outros tipos de informações para fornecer os Produtos. Especificamente:

Para compreender e melhorar os nossos Produtos. Realizamos pesquisas e analisamos tendências para compreender melhor como os utilizadores estão a utilizar os Produtos e melhorá-los.
Para comunicar com o utilizador:
- Responder aos seus pedidos. Se nos contactar com um problema ou questão, utilizaremos as suas informações para responder.
- Faturação e gestão de contas. Utilizamos os dados da conta para administrar as contas e controlar a faturação e os pagamentos.
- Investigar e evitar que aconteçam coisas más. Trabalhamos arduamente para manter os Produtos seguros e para evitar abusos e fraudes.

Esta política não pretende colocar quaisquer limites ao que fazemos com os dados que são agregados e/ou não identificados para que deixem de estar associados a um utilizador identificável ou a um Cliente dos Produtos.

3. Divulgação de Dados

A SMIITY não partilha nem divulga os Dados do Cliente a terceiros, exceto nos casos em que o Cliente contacte a SMIITY para ajudar a resolver um problema. Para ajudar a resolver o problema e tendo em conta a nossa relação com o nosso Cliente, podemos partilhar a sua preocupação com o nosso Cliente.

Podemos divulgar informações pessoais que recolhemos ou que o utilizador fornece:

3.1. Divulgação para efeitos de aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a divulgar os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas.

3.2. Transação Comercial

Se nós ou as nossas subsidiárias estiverem envolvidas numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos.

3.3. Outros Casos

Também podemos divulgar as suas informações:

às nossas subsidiárias e filiais;
a contratantes, fornecedores de serviços e outros terceiros que utilizamos para apoiar a nossa atividade;
para cumprir o objetivo para o qual os forneceu;
para efeitos de inclusão do logótipo da sua empresa no nosso website;
para qualquer outro fim divulgado por nós quando o utilizador fornece as informações;
com o seu consentimento em quaisquer outros casos;
se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Empresa, dos nossos clientes ou de outros.

4. Segurança dos Dados

A SMIITY leva a segurança a sério. Tomamos várias medidas para proteger as informações que nos fornece contra perda, utilização indevida e acesso ou divulgação não autorizados. Estas medidas têm em conta a sensibilidade das informações que recolhemos, processamos e armazenamos, bem como o estado atual da tecnologia.

4.1. Proteção da Rede

Para além da sofisticada monitorização e registo de sistemas, implementámos a autenticação de dois factores para todos os acessos ao servidor no nosso ambiente de produção. As firewalls são configuradas de acordo com as melhores práticas do setor e as portas desnecessárias são bloqueadas através da configuração com os Grupos de Segurança AWS.

4.2. Gestão do Anfitrião

Efetuamos análises automáticas de vulnerabilidades nos nossos anfitriões de produção e corrigimos quaisquer descobertas que representem um risco para o nosso ambiente. Aplicamos bloqueios de ecrã e a utilização de encriptação total do disco nos computadores portáteis da empresa.

5. Os seus direitos de proteção de dados ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Se for residente na União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE), tem determinados direitos de proteção de dados, abrangidos pelo RGPD.

O nosso objetivo é tomar medidas razoáveis para lhe permitir corrigir, alterar, eliminar ou limitar a utilização dos seus Dados Pessoais.

Se pretender ser informado sobre os Dados Pessoais que mantemos sobre si e se pretender que sejam removidos dos nossos sistemas, envie-nos um e-mail para info@smiity.com.

Em determinadas circunstâncias, o utilizador tem os seguintes direitos de proteção de dados

o direito de aceder, atualizar ou apagar as informações que temos sobre si;
o direito de retificação. O utilizador tem o direito de solicitar a retificação das suas informações se estas estiverem incorretas ou incompletas;
o direito de objeção. O utilizador tem o direito de se opor ao nosso processamento dos seus Dados Pessoais;
o direito de restrição. O utilizador tem o direito de solicitar que restrinjamos o processamento dos seus dados pessoais;
o direito à portabilidade dos dados. Tem o direito de receber uma cópia dos seus Dados Pessoais num formato estruturado, legível por máquina e de uso corrente;
o direito de retirar o consentimento. O utilizador também tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura em que dependamos do seu consentimento para processar os seus dados pessoais;

Tenha em atenção que podemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder a esses pedidos. Tenha em atenção que poderemos não conseguir fornecer o Serviço sem alguns dados necessários.

O utilizador tem o direito de apresentar queixa a uma Autoridade de Proteção de Dados sobre a nossa recolha e utilização dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, contacte a sua autoridade local de proteção de dados no Espaço Económico Europeu (EEE).

6. Transferência de Dados

As suas informações, incluindo os Dados Pessoais, podem ser transferidas para – e mantidas em – computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das da sua jurisdição.

Se estiver localizado fora de Portugal e optar por nos fornecer informações, tenha em atenção que transferimos os dados, incluindo os Dados Pessoais, para Portugal e processá-los aí.

O seu consentimento a esta Política de Privacidade, seguido do envio de tais informações, representa a sua concordância com essa transferência.

A SMIITY tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados são tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais terá lugar para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

7. Eliminar a sua conta

Para eliminar a sua conta, contacte-nos através do endereço info@smiity.com. Inclua o seu nome de utilizador e e-mail e responderemos o mais rapidamente possível.

8. Prestadores de Serviços

Podemos empregar empresas e indivíduos terceiros para facilitar o nosso Serviço (“Prestadores de Serviços”), fornecer o Serviço em nosso nome, efetuar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar-nos a analisar a forma como o nosso Serviço é utilizado. Estes terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para realizar estas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou utilizar para qualquer outro fim.

9. Analytics

Podemos utilizar fornecedores de serviços terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, como o Google Analytics. Pode consultar a respetiva Política de Privacidade aqui.

10. Remarketing Comportamental

Poderemos utilizar serviços de remarketing para fazer publicidade em sites de terceiros depois de o utilizador ter visitado o nosso Serviço. Nós e os nossos fornecedores terceiros utilizamos cookies para informar, otimizar e apresentar anúncios com base nas suas visitas anteriores ao nosso Serviço.

11. Links para outros websites

O nosso Serviço pode conter ligações para outros sites que não são operados por nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o site desses terceiros. Aconselhamos vivamente o utilizador a rever a Política de Privacidade de todos os sites que visitar. Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

12. Privacidade Infantil

Os nossos Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças com idade inferior a 18 anos (“Criança” ou “Crianças”).

Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de Crianças com menos de 18 anos. Se tiver conhecimento de que uma Criança nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos.

Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de Crianças sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

13. Alterações à Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Se tiver alguma dúvida, contacte-nos através do e-mail info@smiity.com.

Informá-lo-emos por correio eletrónico e/ou através de um aviso bem visível no nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor e atualizaremos a “data efetiva” no topo desta Política de Privacidade.

Aconselhamos o utilizador a rever periodicamente esta Política de Privacidade para verificar se existem alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Última atualização: 7 de agosto de 2023.

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